O que é este aplicativo
O Saúde nas Margens é um aplicativo de coleta de campo para vigilância epidemiológica One Health (humana, animal e ambiental) em comunidades ribeirinhas da Amazônia. Ele não é de uso público: só funciona para quem já tem uma conta criada previamente pela coordenação do projeto na plataforma web. Baixar o aplicativo pela loja não dá acesso a nenhum dado — sem cadastro, a tela de entrada não avança.
Quais dados o aplicativo coleta
- De quem usa o aplicativo (a pessoa cadastrada como agente): nome, CPF, um PIN de acesso próprio do aplicativo e a atuação dela na comunidade (por exemplo, profissional de saúde, morador, parteira).
- De quem é atendido: nome, sexo, ano de nascimento e, quando informados, CPF, CNS, telefone e o nome de um responsável — além das respostas do formulário de vigilância do caso (sintomas, dados sobre o animal ou o ambiente envolvido, conforme o tipo de agravo).
- Localização geográfica do caso, captada pelo GPS do aparelho quando a pessoa concede a permissão — é opcional, e negar não impede o registro.
- Fotos anexadas como evidência do caso, quando a pessoa tira uma.
Como os dados são usados
Só para a vigilância epidemiológica das comunidades atendidas pelo projeto e para a resposta de saúde que vem dela (validação de casos, investigação, ação da rede de atenção). Não usamos os dados para publicidade, não os vendemos e não os compartilhamos com terceiros fora dessa finalidade.
Como os dados são protegidos
- CPF, CNS, telefone e o nome do responsável são cifrados no banco de dados do servidor; a chave de cifra não fica guardada junto com o banco.
- O nome de quem é atendido é a única informação pessoal que desce ao aparelho em texto legível — é o que permite à pessoa que coleta reconhecer quem já foi cadastrado, sem repetir um cadastro. Por isso o banco de dados do próprio aparelho é cifrado, com a chave guardada no cofre de segurança do aparelho, nunca dentro do aplicativo.
- Todo acesso a dado sensível é registrado numa trilha de auditoria que não pode ser alterada nem apagada, exceto pela rotina de expurgo por prazo de retenção.
- A comunicação entre o aplicativo e o servidor é sempre criptografada.
Quem tem acesso
Só profissionais e voluntários cadastrados e autorizados pela coordenação do projeto, dentro do território e do eixo (humano, animal ou meio ambiente) pelo qual cada um responde.
Permissões do aplicativo
- Localização: usada só enquanto o aplicativo está aberto, para registrar onde ocorreu o caso. É opcional — negar não trava a coleta.
- Câmera: o aplicativo não pede esta permissão diretamente. Ele abre o aplicativo de câmera do próprio aparelho, que é quem fotografa.
- Internet: necessária para sincronizar os dados coletados com o servidor do projeto.
Retenção e exclusão
Os dados são mantidos enquanto servirem à vigilância epidemiológica do projeto, dentro do prazo de retenção definido pela coordenação. Excluir um registro no aplicativo não remove o dado do servidor: o registro é marcado como excluído e o histórico é preservado, como a vigilância em saúde exige.
Contato
Dúvidas sobre esta política ou sobre dados pessoais tratados podem ser dirigidas à coordenação do projeto Saúde nas Margens, pelos mesmos canais usados para o cadastro de quem participa da coleta. Este texto pode ser atualizado; vale sempre a versão publicada neste endereço.
Quem realiza
ILMD — Instituto Leônidas & Maria Deane · Fiocruz Amazônia, Fundação Oswaldo Cruz — Fiocruz, e o Sistema Único de Saúde — SUS.